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Seja bem vindo(a)! - Senhora de Oliveira, Minas Gerais, 11/11/2019

IRREGULARIDADES EM PRODUTOS – MÊS DE OUTUBRO/2019

Publicado em: 21/10/19 - 13:10

Resolução Específica nº : 02733/2019

Data de publicação : 02/10/2019

Empresa: Biomerieux Brasil Indústria e Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda.

Produto: FilmArray BCID PANEL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes das referências RFIT-ASY-0126 e RFIT-ASY-0127

Produto: FilmArray Gastrointestinal (GI) PANEL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes com validade a partir de 23/10/2019

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Importação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e inutilização e suspensão da comercialização, da distribuição, da importação e do uso.

Motivação: Considerada a ação de campo indicada no Alerta 2860 e 2882, de 2019/Tecnovigilância/Anvisa.

Resolução Específica nº : 02729/2019

Data de publicação : 02/10/2019

Empresa: Libbs Farmacêutica Ltda

Produto: OSYS – 0,5 MG COM CT BL AL AL X 60
Lote, fabricação e validade: Lote: 19D1240

Produto: OSYS – 1,0 MG COM CT BL AL AL X 60
Lote, fabricação e validade: Lotes: 19D1245 e 19D1247.

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: Recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.

Motivação: Considerando o comunicado de recolhimento voluntário, em razão de resultado fora de especificação para o teor.

Resolução Específica nº : 02729/2019

Data de publicação : 02/10/2019

Empresa: Mercado Livre

Produto: GLUCOSAMINA E CONDROITINA – HEALTH ZONE NATURALS

Produto: GLUCOSAMINA E CONDROITINA – SYNERGY

Produto: GLUCOSAMINA E CONDROITINA – PURITANS PRIDE

Produto: GLUCOSAMINA E CONDROITINA – KIRKLAND

Produto: GLUCOSAMINA E CONDROITINA – OSTEO BI-FLEX

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão do Uso
Suspensão da Divulgação

Observação: Ações de fiscalização: Apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.

Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização de produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio do site www.mercadolivre.com.br, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02729/2019

Data de publicação : 02/10/2019

Empresa: Fernanda da Costa Menezes

Produto: ACCELERETOR

Produto: SUPER EXTREME

Produto: SPEED FIT POWER

Produto: DIET +

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.

Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização de produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio do site www.emagrecaem36dias.com.br, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02729/2019

Data de publicação : 02/10/2019

Empresa: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA

Produto: CARDIZEM – 180 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL/AL X 16
Lote, fabricação e validade: Lote: B22849

Produto: CARDIZEM – 240 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL/AL X 16
Lote, fabricação e validade: Lote: A96432

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: Recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.

Motivação: Considerado o comunicado de recolhimento voluntário, em razão de resultado fora da especificação para o peso médio durante estudo de estabilidade.

Resolução Específica nº : 02729/2019

Data de publicação : 02/10/2019

Empresa: Eurofarma Laboratórios S.A.

Produto: ASTRO – 1500 MG PÓ SUS OR CT FR PLAS OPC + FR VD AMB SOL DIL X 22ML + SER DOS
Lote, fabricação e validade: Lote: 613647A

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: Recolhimento voluntário e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso.

Motivação: Considerado o comunicado de recolhimento voluntário, em razão da verificação de partículas no medicamento de uso oral, contrariando o artigo 7° e o inciso IV do artigo 62 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 02734/2019

Data de publicação : 03/10/2019

Empresa: QBN Indústria e Comércio Ltda EPP

Produto: ELEVADOR DE PH BARILHA LEVE QUIBENNE
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso.

Motivação: Considerada a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02734/2019

Data de publicação : 03/10/2019

Empresa: Keure Química Ltda ME

Produto: Sabonete líquido morango tropical
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Recolhimento
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Motivação: Comercialização/exposição à venda/fabricação de produto comercializado com nº de processo de produto saneante, por empresa sem autorização de funcionamento para fabricar cosméticos, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02814/2019

Data de publicação : 07/10/2019

Empresa: Frielo do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE SOUTHLISS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE SOUTHLISS COSMETICS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: LISO VELOX APIOS COSMETICOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE SOUTHLISS COSMETICS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: ECOKERATIN BRAZILIAN MIRACLE SENSES PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: GO STRAIGHT TREATMENT ANNAZ PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: GO STRAIGHT TREATMENT ANNAZ PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: LEAVE-IN BIO RESTORE SENSES PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: LEAVE-IN BIOPLASTIA CAPILAR INFINITECH PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: LISO EM CASA CAPELLI PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: LISO PERFEITO NUANCE PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: MÁSCARA CAPILAR SEVEN EVOLUTION PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: MÁSCARA DE TRATAMENTO CAPILAR CRESCE CABELO MAJUHAIR COSMETICS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: MÁSCARA DESMAIA CABELO ECOSIX PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: MÁSCARA DESMAIA CABELO LET ME BE PROSALON PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: MÁSCARA HAIR WEAVER DLX PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: MÁSCARA RECONSTRUTOR OURO BLOND OURO BRASIL COSMÉTICOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: MÁSCARA RECOVERY MASK LET ME BE PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: MÁSCARA ULTRA HIDRATANTE DESMAIA CABELO AC COSMÉTICOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: MÁSCARA ULTRA HIDRATANTE DESMAIA CABELO SOUTHLISS COSMETICS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: MAXIMUM STRAIGHTENER KERA COFFEE VEGAN BEOX PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: RECONSTRUTOR ANTI-FRIZZ QUERO LISO PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR 24K TANINO PROTEIN FIT COSMETICS PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR AMAZON OIL FIT COSMETICS PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR BLOND ECOSIX PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR MAGIC SMOOTH HAIR PRINCESS PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR ORGANYC SYSTEM UNIQUE SALLES PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR ÚNIKA SOYÈ PROFESSIONNEL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE BLONDE NUANCE PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE EXTREME AC HAIR PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE EXTREME AMAISLISS AMAIS PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE EXTREME M-HAIR
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE SOUTHLISS COSMETICS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: RECONSTRUTOR PRÉ-RELAXAMENTO HIGH TECH PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: SUPRA BOTOX LIFTING CAPILAR SUPRA HAIR PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: UNIQUE REPAIR SYSTEM LIKE LISS PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Motivação: Comprovada a fabricação de produtos cosméticos e higiene pessoal com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02814/2019

Data de publicação : 07/10/2019

Empresa: Frielo do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

Produto: Alisante Frutto Live Life
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Recolhimento
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Motivação: Foram consideradas a comercialização e a fabricação do produto sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02816/2019

Data de publicação : 08/10/2019

Empresa: Eurofarma Laboratórios S.A.

Produto: BENZETACIL – 300.000 U/ML SUS INJ CX 25 FA VD TRANS X 4 ML
Lote, fabricação e validade: Lote: 599760B

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.

Motivação: Foi considerado o comunicado de alerta rápido emitido pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Município de São Paulo em razão de presença de corpo estranho de coloração preta em suspensão.

Resolução Específica nº : 02816/2019

Data de publicação : 08/10/2019

Empresa: Nenno Ribeiro

Produto: SEIVA TAILANDESA

Produto: SEIVA TAILANDESA MUYDHARREÉ

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.

Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização de produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio dos sites: https://pt-br.facebook.com/nennoribeiro, https://br.linkedin.com/in/nenno-ribeiro-2a927b27, www.mercadolivre.com.br, em desacordo com os arts. 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02817/2019

Data de publicação : 10/10/2019

Empresa: Dani Ballester Terapia e Desenvolvimento LTDA

Produto: Prata Coloidal

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.

Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização de produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio do sites: https://www.facebook.com/danithetahealing, https://daniballester.com/lp/prata-coloidal, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02817/2019

Data de publicação : 10/10/2019

Empresa: Luiz Gustavo Assef Dal Pian (www.kirklandoriginal.com.br)

Produto: KIRKLAND (MINOXIDIL)

Ações de fiscalização:
Suspensão do Armazenamento
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.

Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização do produto Kirkland (Minoxidil), sem registro na Anvisa divulgado nos sites do Mercado Livre (https://lista.mercadolivre.com.br/beleza-cuidado-pessoal/kirkland_DisplayType_LF) e https://www.kirklandoriginal.com.br/; em desacordo com os arts. os 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02817/2019

Data de publicação : 10/10/2019

Empresa: Theodoro F Sobral & Cia Ltda

Produto: Todos os medicamentos fabricados pela empresa
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 7/10/2019

Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção

Observação: MEDIDA PREVENTIVA. Ação de fiscalização: suspensão da fabricação.

Motivação: Inspeção sanitária realizada na empresa Theodoro F Sobral & Cia Ltda, no período de 17/09 a 20/09/2019, comprovou a fabricação dos medicamentos em desacordo com o art. 150 da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 17/2010.

Resolução Específica nº : 02817/2019

Data de publicação : 10/10/2019

Empresa: Vida Natural Farmácia de Manipulação Ltda

Produto: VERISOL

Produto: LORCASERINA

Produto: CURCUMA

Produto: EPIMEDIUM ICARIIN

Produto: PYGEUM AFRICANUM

Produto: CASCARA SAGRADA

Produto: ZEMBRIN

Produto: PINETONINA

Produto: SILIMARINA

Produto: GLUCOSAMINA + CONDROITINA

Produto: PHOSFATOR

Produto: TURKESTERONE

Produto: SINETROL

Produto: MELATONINA

Produto: FOLLIDRONE

Produto: LONG JACK

Produto: PHOLIA NEGRA

Produto: SILIMARINA

Produto: MOROSIL

Produto: ORLISTATE

Produto: SINETROL

Produto: LORCASERINA

Produto: GARCINIA CAMBOGIA

Produto: RELORA

Produto: PIMENTA QUE EMAGRECE

Produto: CAPSIATE

Produto: AFRODISIACO NATURAL

Produto: TRIBULUS TERRESTRIS

Produto: 5 HTP – 50 MG

Produto: MODULIP GC

Produto: CISSUS QUADRANGULARIS

Produto: FASEOLAMINA + CASIOLAMINA

Produto: CASSIOLAMINA

Produto: SLENDESTA

Produto: TEACRINE

Produto: HMB 3 GRAMAS

Produto: CASCARA SAGRADA

Produto: EPIMEDIUM ICARIIN

Produto: EXSYNUTRIMENT

Produto: OLI OLA

Produto: MOVE

Produto: BIOATIVOS DE COLÁGENO

Ações de fiscalização:
Suspensão da Divulgação

Observação: Ações de fiscalização: Suspensão da propaganda

Motivação: Comprovada a divulgação irregular de produtos manipulados, por meio do site: www.centralformulas.com.br, com o objetivo de propaganda, publicidade e promoção, em desacordo com a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 67/2007.

Resolução Específica nº : 02817/2019

Data de publicação : 10/10/2019

Empresa: B2W Companhia Digital (americanas.com)

Produto: MINOXIDIL (KIRKLAND)

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.

Motivação: Comprovada a divulgação do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02817/2019

Data de publicação : 10/10/2019

Empresa: Royal Slim

Produto: Royal Slim

Ações de fiscalização:
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Apreensão e inutilização
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.

Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização de produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio do site: www.royalslim.com.br, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02890/2019

Data de publicação : 16/10/2019

Empresa: Arcc Indústria Cosmética Eireli

Produto: Shampoo Reconstrutor Ecoplus
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 08/10/2018

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Motivação: Produto fabricado sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02890/2019

Data de publicação : 16/10/2019

Empresa: Limplex Produtos de Limpeza Ltda

Produto: ÁGUA SANITÁRIA LIMPLEX
Lote, fabricação e validade: 05/19

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ação de fiscalização: Interdição cautelar

Motivação: Considerado o resultado insatisfatório no ensaio de Teor de Cloro Ativo, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 441.1P.0/2019, emitido pelo Lacen Santa Catarina e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02890/2019

Data de publicação : 16/10/2019

Empresa: Guaraflex Produtos de Limpeza Ltda

Produto: Água sanitária Limpinha
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: Água sanitária Mais Limpa
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Recolhimento
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Motivação: Produtos saneantes comercializados sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02941/2019

Data de publicação : 18/10/2019

Empresa: Gainer Industrial Química Ltda ME

Produto: ENGER WASH
Lote, fabricação e validade: Fabricados até 04/09/2019

Produto: ENGER DRY
Lote, fabricação e validade: Fabricados até 10/09/2019

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Recolhimento
Proibição da distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição e do uso.

Motivação: Considerada a comercialização/exposição à venda/fabricação dos produtos ENGER DRY sem registro até a data 10/09/2019 e do ENGER WASH até a data 04/09/2019, infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02941/2019

Data de publicação : 18/10/2019

Empresa: Farmativa Indústria e Comércio Ltda ME

Produto: LOLA VINTAGE GIRLS CREME ALISANTE
Lote, fabricação e validade: 020NOV18

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.

Motivação: Resultado insatisfatório no ensaio de análise de rotulagem primária, apresentando divergência entre a fórmula declarada no rótulo e a regularizada junto à Anvisa, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo 471.1P.0/2019/IOM/FUNED, emitido pelo LACEN Fundação Ezequiel Dias e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02940/2019

Data de publicação : 18/10/2019

Empresa: Nanoa Comércio de Cosméticos Ltda

Produto: LIPOCELCAPS

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.

Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização, no sítio eletrônico www.nanoalipocel.com.br, do produto LipocelCAPS, sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02940/2019

Data de publicação : 18/10/2019

Empresa: https://muscleclube.com/

Produto: MASTERON

Produto: GH KIGTROPIN

Produto: PRIMOBOLAN

Produto: DIANABOL

Produto: PROPIONATO DE TESTOSTERONA

Produto: OXANDROLONA

Produto: IGF-1 IGETROPIN RL3

Produto: DEPOSTERON

Produto: TREMBOLONA

Produto: TESTOSTERONA

Produto: CICLO 6 ORIGINAL

Produto: STANAZOLOL

Produto: TREMBOLONA ACETATO

Produto: NORDITROPIN

Produto: GH HORMOTROP

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.

Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização de produtos anabolizantes sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio do site:https://muscleclube.com, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02940/2019

Data de publicação : 18/10/2019

Empresa: Laboratório Teuto Brasileiro S/A

Produto: NOLIPO – 15 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 03/10/2016

Produto: NOLIPO – 15 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 60
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 03/10/2016

Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção

Observação: Ações de fiscalização: Suspensão da fabricação

Motivação: Comprovada a fabricação em desacordo com seu registro na Anvisa. Irregularidade verificada na decisão emanada no expediente nº 2169329/16-3, que trata da alteração de local de fabricação.

Resolução Específica nº : 02940/2019

Data de publicação : 18/10/2019

Empresa: Nutrivale Indústria e Comércio de Alimentos Nutracêuticos Ltda

Produto: MTC FOGO – RADIX GLYCYRRHIZAE – GAN CAO

Produto: MTC FOGO – RADIX CURCUMAE – YU JIN

Produto: MTC FOGO – HERBA ALOES – LU HUI

Produto: MTC FOGO – GREEN TEA – LU CHA();MTC FOGO – CORTEX ERITHRINAE – HAI TONG PI

Produto: MTC FOGO – CENTELLAE HERBA – JI XUE CAO

Produto: MTC ÁGUA – TARAXACI HERBA – PU GONG YING();MTC ÁGUA – RHIZOMA SMILACIS – TU FU LING

Produto: MTC ÁGUA – HYPERICUM PERFORATUM – GUAN YE LIAN QIÃO

Produto: MTC ÁGUA – FOLIUM SENNAE – FAN XIE YE

Produto: MTC ÁGUA – FOLIUM BAYHINIA – JIU HUA TENG();MTC MADEIRA – HERBA EQUISETH HIEMALIS – MU ZEI

Produto: MTC MADEIRA – FRUCTUS TRIBULI – BAI JI LI

Produto: MTC MADEIRA – BAI JI LI – TRIBULUS TERRESTRIS – 150 CAPS 700 MG

Produto: MTC FOGO – SALVIAE MILTIORRHIZAE RADIX – DAN SHEN

Produto: MTC FOGO – RHIZOMA VALERIANAE – XIE CAO

Produto: MTC TERRA – PANAX GINSENG – REN SHEN();MTC TERRA – FRUCTUS AURANTII IMMATURUS – ZHI SHI

Produto: MTC TERRA – FRUCTUS AESCULI – SUO LUO ZI

Produto: MTC METAL – HERBA GINKO – BAI GUO

Produto: MTC MADEIRA – RHIZOMA ZINGIBERIS – GAN JIANG

Produto: MTC MADEIRA – HIBISCUS FOLIUM – FU RONG YE

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.

Motivação: Comprovada a comercialização e a divulgação, no sítio eletrônico https://nutrivalenatural.com.br/departamento/medicina-tradicional-chinesa-askeyMC0yLTAtMC0wLWM, contrariando o previsto na RDC 21/2014.

Resolução Específica nº : 02940/2019

Data de publicação : 18/10/2019

Empresa: Laboratórios Servier do Brasil Ltda

Produto: PROCORALAN – 7,5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 56
Lote, fabricação e validade: Lote: 3012098
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e proibição da comercialização, da distribuição e do uso.

Motivação: Considerado o comunicado de recolhimento voluntário em razão de erro das datas de fabricação e validade nas embalagens primária e secundária.

Resolução Específica nº : 02940/2019

Data de publicação : 18/10/2019

Empresa: Desconhecida

Produto: MODER DIET GOLD

Produto: MODER DIET POWER

Produto: MODER DIET

Produto: FIT GOLD

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.

Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização, nos sítios eletrônicos www.fitgold.com.br, www.moderdiet.com.br, www.moderdietgold e www.moderdietpower.com.br, dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.