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EXTRATO TF (BANDA) EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:... Leia mais

MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 1. A prestação de contas é um procedimento de acompanhamento sistemático das parcerias com organizações da sociedade civil, dividida em duas partes; 2. As fases de... Leia mais

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Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com o Município A Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira/MG, em atendimento ao disposto no §1°, art.32, da Lei Federal n° 13.019/2014, informa que foi autorizada a... Leia mais

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO (ABRIGO) Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com o Município A Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira/MG, em atendimento ao disposto no §1°, art.32,... Leia mais

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  RESOLUÇÃO CMS / SENHORA DE OLIVEIRA Nº 003 /2018 Dispõe sobre: Plano Municipal de Saúde 2018-2021 do Município de Senhora de Oliveira.   O Conselho Municipal de Saúde de Senhora de Oliveira/MG, no exercício das suas... Leia mais

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PRODUTOS IRREGULARES O serviço de Vigilância Sanitária do Município de Senhora de Oliveira - MG; torna publica as resoluções especificas da Agencia nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, referentes à produtos irregulares do terceiro... Leia mais

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA   O Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Senhora de Oliveira, estado de Minas Gerais, torna... Leia mais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA pelo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Processo Administrativo N. 01/2017, através do qual foram aplicadas medidas administrativas à empresa VIA MONDO... Leia mais

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CESSA DISPONIBILIDADE REMUNERADA DE SERVIDOR E DETERMINA REAPROVEITAMENTO.   RICARDO SILVINO RODRIGUES MILAGRES, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, e Considerando que o cargo de Técnico em... Leia mais

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1049, 11 de outubro de 2016 Decreta: Art. 1 -... Leia mais

  Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.420,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.252,81 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA torna público a Ata de Registro nº 062/2016, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de combustíveis líquidos, para os veículos e máquinas pertencentes à frota municipal. Empresa: Auto... Leia mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA Exercício: 2016 Decreto Suplementar Página(s): 1/1 Decreto N° 131 - de 16 de Dezembro de 2016 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.778,30 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito... Leia mais

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.215,80 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de 2015 Decreta: Art. 1 -... Leia mais

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.118,97 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA.   Art. 1 - O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SENHORA... Leia mais

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.940,60 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.956,52 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de 2015 Decreta: Art. 1 -... Leia mais

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA. Art. 1 - O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SENHORA DE... Leia mais

“Cancela despesa por motivo das despesas terem sido parceladas”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA, no uso da competência e atribuições que lhe são conferidas, bem assim a Lei Orgânica do Município, lei estadual de MG e a... Leia mais

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.984,40 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

                  Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.848,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas... Leia mais

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.985,74 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA.     Art. 1 - O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município... Leia mais

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  NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR AÇÕES E PRÁTICAS EM TODO O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LEI Nº 1032/2015.   Ricardo Silvino... Leia mais

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.150,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA.     Art. 1 - O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município... Leia mais

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.683,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 486,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA.   03Art. 1 - O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de... Leia mais

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.640,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

  Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA.   Art. 1 - O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município... Leia mais

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

LEI Nº 1048 /2016   “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.”     A Câmara Municipal de Senhora de Oliveira, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito... Leia mais

LEI Nº 1049 /2016                           “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora de Oliveira para o exercício  financeiro de 2017”    A Câmara Municipal de Senhora de Oliveira, por seus... Leia mais

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.350,05 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais