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Seja bem vindo(a)! - Senhora de Oliveira, Minas Gerais, 12/11/2018

RESOLUÇÕES ANVISA TERCEIRO QUADRIMESTRE

PRODUTOS IRREGULARES

O serviço de Vigilância Sanitária do Município de Senhora de Oliveira – MG; torna publica as resoluções especificas da Agencia nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, referentes à produtos irregulares do terceiro quadrimestre de 2017.Produtos Irregulares

Anexos


Veja mais legislações

MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ATUALIZADO

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Decreto 123 18 Altera o decreto 021/2018

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PORTARIA SMS N.02/2018

PORTARIA SMS N.02/2018 Considerando a necessidade de designação de um Diretor Técnico para a Unidade Básica de Saúde, Considerando a competência funcional e a legitimidade institucional, RESOLVE: Art.1º Designar o Dr. Weuller Tadeu de... Leia mais

EXTRATO TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2018 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE... Leia mais

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: APAE - ASSOCIAÇÃO DE... Leia mais

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

EXTRATO TF (BANDA) EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:... Leia mais

MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CHAMAMENTO PÚBLICO

MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 1. A prestação de contas é um procedimento de acompanhamento sistemático das parcerias com organizações da sociedade civil, dividida em duas partes; 2. As fases de... Leia mais

ATO-DE-DESIGNAÇÃO-DO-GESTOR-Marilza

ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR... Leia mais

TERMO DE FOMENTO ABRIGO MARIA DA CRUZ

Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com o Município A Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira/MG, em atendimento ao disposto no §1°, art.32, da Lei Federal n° 13.019/2014, informa que foi autorizada a... Leia mais

ATO-DE-DESIGNAÇÃO-DO-GESTOR-Rosinha

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EXTRATO-DE-JUSTIFICATIVA-DE-DISPENSA-DE-CHAMAMENTO-ABRIGO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO (ABRIGO) Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com o Município A Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira/MG, em atendimento ao disposto no §1°, art.32,... Leia mais

EXTRATO-DE-JUSTIFICATIVA-DE-DISPENSA-DE-CHAMAMENTO-BANDA

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO (BANDA) Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com o Município A Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira/MG, em atendimento ao disposto no §1°,... Leia mais

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO (APAE)

Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com o Município A Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira/MG, em atendimento ao disposto no §1°, art.32, da Lei Federal n° 13.019/2014, informa que foi autorizada a... Leia mais

RESOLUÇÃO CMS N.03/2018

  RESOLUÇÃO CMS / SENHORA DE OLIVEIRA Nº 003 /2018 Dispõe sobre: Plano Municipal de Saúde 2018-2021 do Município de Senhora de Oliveira.   O Conselho Municipal de Saúde de Senhora de Oliveira/MG, no exercício das suas... Leia mais

RESOLUÇÕES ANVISA TERCEIRO QUADRIMESTRE

PRODUTOS IRREGULARES O serviço de Vigilância Sanitária do Município de Senhora de Oliveira - MG; torna publica as resoluções especificas da Agencia nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, referentes à produtos irregulares do terceiro... Leia mais

RESOLUÇÕES ANVISA

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA   O Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Senhora de Oliveira, estado de Minas Gerais, torna... Leia mais

Declaração de Inidoneidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA pelo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Processo Administrativo N. 01/2017, através do qual foram aplicadas medidas administrativas à empresa VIA MONDO... Leia mais

Decreto n.01/2017 – Convoca servidor

CESSA DISPONIBILIDADE REMUNERADA DE SERVIDOR E DETERMINA REAPROVEITAMENTO.   RICARDO SILVINO RODRIGUES MILAGRES, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, e Considerando que o cargo de Técnico em... Leia mais

Decreto nº 02/2017 – Insere novo elemento de despesa

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1049, 11 de outubro de 2016 Decreta: Art. 1 -... Leia mais

Decreto n.140/2016 – Abre crédito suplementar

  Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.420,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Decreto n.138/2016 – Abre Crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.252,81 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Ata de Registro_ Aquisição de Combustíveis Líquidos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA torna público a Ata de Registro nº 062/2016, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de combustíveis líquidos, para os veículos e máquinas pertencentes à frota municipal. Empresa: Auto... Leia mais

DECRETO 131/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA Exercício: 2016 Decreto Suplementar Página(s): 1/1 Decreto N° 131 - de 16 de Dezembro de 2016 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.778,30 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito... Leia mais

Decreto n.136/2016 – Abre crédito suplementar

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.215,80 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Decreto n.135/2016 – Insere novo elemento de despesa

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de 2015 Decreta: Art. 1 -... Leia mais

Decreto n.133/2016 – Abre crédito suplementar

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.118,97 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Decreto n. 134/2016 – Altera fonte de recursos

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA.   Art. 1 - O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SENHORA... Leia mais

Decreto n.132/2016 – Abre crédito suplementar

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Decreto n.130/216 – Abre Credito Suplementar

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.940,60 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Decreto n.129/2016 – Abre credito suplementar

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.956,52 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Decreto n.128/2016 – Insere novo elemento de despesa

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de 2015 Decreta: Art. 1 -... Leia mais

Decreto n.126/2016 – Altera fonte de recursos

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA. Art. 1 - O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SENHORA DE... Leia mais

DECRETO N.127/2016 – Cancela despesas

“Cancela despesa por motivo das despesas terem sido parceladas”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA, no uso da competência e atribuições que lhe são conferidas, bem assim a Lei Orgânica do Município, lei estadual de MG e a... Leia mais

Decreto n.125/2016 – Abre crédito suplementar

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.984,40 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Decreto n.124/2016 – Abre crédito suplementar

                  Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.848,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas... Leia mais

DECRETO 123/2016 – Abre crédito suplementar

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.985,74 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Decreto n.122/2016 – Altera fonte de recursos

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA.     Art. 1 - O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município... Leia mais

DECRETO N.121/2016 – Altera fonte de recursos

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA. Art. 1 - O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SENHORA DE... Leia mais

DECRETO N.120/2016 – NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR AÇÕES E PRÁTICAS EM TODO O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LEI Nº 1032/2015.

  NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR AÇÕES E PRÁTICAS EM TODO O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LEI Nº 1032/2015.   Ricardo Silvino... Leia mais

Decreto n.119/2016 – Abre crédito suplementar

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.150,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Decreto n.117/206 – Altera fonte de recursos

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA.     Art. 1 - O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município... Leia mais

Decreto n.118/2016 – Abre crédito suplementar

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.683,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Decreto n.116/2016 – Abre crédito suplementar

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 486,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

DECRETO N.115/2016 – Altera fonte de recursos

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA.   03Art. 1 - O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de... Leia mais

DECRETO N.114/2016 – Abre crédito suplementar

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.640,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

DECRETO N.112/2016 – Altera fonte de recursos

  Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA.   Art. 1 - O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município... Leia mais

DECRETO N.113/2016- Abre crédito suplementar

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA O Prefeito de SENHORA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1035, 06 de outubro de... Leia mais

Lei 1050/2016 – Dispõe sobre concessão de subvenções sociais

LEI Nº 1048 /2016   “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.”     A Câmara Municipal de Senhora de Oliveira, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito... Leia mais