Publicado em: 21/10/19 - 13:10
Resolução Específica nº : 02733/2019
Data de publicação : 02/10/2019
Empresa: Biomerieux Brasil Indústria e Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda.
Produto: FilmArray BCID PANEL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes das referências RFIT-ASY-0126 e RFIT-ASY-0127
Produto: FilmArray Gastrointestinal (GI) PANEL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes com validade a partir de 23/10/2019
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Importação
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e inutilização e suspensão da comercialização, da distribuição, da importação e do uso.
Motivação: Considerada a ação de campo indicada no Alerta 2860 e 2882, de 2019/Tecnovigilância/Anvisa.
Resolução Específica nº : 02729/2019
Data de publicação : 02/10/2019
Empresa: Libbs Farmacêutica Ltda
Produto: OSYS – 0,5 MG COM CT BL AL AL X 60
Lote, fabricação e validade: Lote: 19D1240
Produto: OSYS – 1,0 MG COM CT BL AL AL X 60
Lote, fabricação e validade: Lotes: 19D1245 e 19D1247.
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: Recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Considerando o comunicado de recolhimento voluntário, em razão de resultado fora de especificação para o teor.
Resolução Específica nº : 02729/2019
Data de publicação : 02/10/2019
Empresa: Mercado Livre
Produto: GLUCOSAMINA E CONDROITINA – HEALTH ZONE NATURALS
Produto: GLUCOSAMINA E CONDROITINA – SYNERGY
Produto: GLUCOSAMINA E CONDROITINA – PURITANS PRIDE
Produto: GLUCOSAMINA E CONDROITINA – KIRKLAND
Produto: GLUCOSAMINA E CONDROITINA – OSTEO BI-FLEX
Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão do Uso
Suspensão da Divulgação
Observação: Ações de fiscalização: Apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização de produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio do site www.mercadolivre.com.br, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02729/2019
Data de publicação : 02/10/2019
Empresa: Fernanda da Costa Menezes
Produto: ACCELERETOR
Produto: SUPER EXTREME
Produto: SPEED FIT POWER
Produto: DIET +
Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização de produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio do site www.emagrecaem36dias.com.br, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02729/2019
Data de publicação : 02/10/2019
Empresa: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
Produto: CARDIZEM – 180 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL/AL X 16
Lote, fabricação e validade: Lote: B22849
Produto: CARDIZEM – 240 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL/AL X 16
Lote, fabricação e validade: Lote: A96432
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: Recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Considerado o comunicado de recolhimento voluntário, em razão de resultado fora da especificação para o peso médio durante estudo de estabilidade.
Resolução Específica nº : 02729/2019
Data de publicação : 02/10/2019
Empresa: Eurofarma Laboratórios S.A.
Produto: ASTRO – 1500 MG PÓ SUS OR CT FR PLAS OPC + FR VD AMB SOL DIL X 22ML + SER DOS
Lote, fabricação e validade: Lote: 613647A
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: Recolhimento voluntário e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso.
Motivação: Considerado o comunicado de recolhimento voluntário, em razão da verificação de partículas no medicamento de uso oral, contrariando o artigo 7° e o inciso IV do artigo 62 da Lei 6360/1976.
Resolução Específica nº : 02734/2019
Data de publicação : 03/10/2019
Empresa: QBN Indústria e Comércio Ltda EPP
Produto: ELEVADOR DE PH BARILHA LEVE QUIBENNE
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso.
Motivação: Considerada a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02734/2019
Data de publicação : 03/10/2019
Empresa: Keure Química Ltda ME
Produto: Sabonete líquido morango tropical
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Ações de fiscalização:
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Recolhimento
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comercialização/exposição à venda/fabricação de produto comercializado com nº de processo de produto saneante, por empresa sem autorização de funcionamento para fabricar cosméticos, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02814/2019
Data de publicação : 07/10/2019
Empresa: Frielo do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda
Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE SOUTHLISS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE SOUTHLISS COSMETICS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: LISO VELOX APIOS COSMETICOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE SOUTHLISS COSMETICS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: ECOKERATIN BRAZILIAN MIRACLE SENSES PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: GO STRAIGHT TREATMENT ANNAZ PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: GO STRAIGHT TREATMENT ANNAZ PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: LEAVE-IN BIO RESTORE SENSES PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: LEAVE-IN BIOPLASTIA CAPILAR INFINITECH PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: LISO EM CASA CAPELLI PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: LISO PERFEITO NUANCE PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: MÁSCARA CAPILAR SEVEN EVOLUTION PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: MÁSCARA DE TRATAMENTO CAPILAR CRESCE CABELO MAJUHAIR COSMETICS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: MÁSCARA DESMAIA CABELO ECOSIX PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: MÁSCARA DESMAIA CABELO LET ME BE PROSALON PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: MÁSCARA HAIR WEAVER DLX PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: MÁSCARA RECONSTRUTOR OURO BLOND OURO BRASIL COSMÉTICOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: MÁSCARA RECOVERY MASK LET ME BE PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: MÁSCARA ULTRA HIDRATANTE DESMAIA CABELO AC COSMÉTICOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: MÁSCARA ULTRA HIDRATANTE DESMAIA CABELO SOUTHLISS COSMETICS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: MAXIMUM STRAIGHTENER KERA COFFEE VEGAN BEOX PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: RECONSTRUTOR ANTI-FRIZZ QUERO LISO PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR 24K TANINO PROTEIN FIT COSMETICS PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR AMAZON OIL FIT COSMETICS PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR BLOND ECOSIX PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR MAGIC SMOOTH HAIR PRINCESS PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR ORGANYC SYSTEM UNIQUE SALLES PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR ÚNIKA SOYÈ PROFESSIONNEL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE BLONDE NUANCE PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE EXTREME AC HAIR PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE EXTREME AMAISLISS AMAIS PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE EXTREME M-HAIR
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: RECONSTRUTOR CAPILAR UNIQUE SOUTHLISS COSMETICS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: RECONSTRUTOR PRÉ-RELAXAMENTO HIGH TECH PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: SUPRA BOTOX LIFTING CAPILAR SUPRA HAIR PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: UNIQUE REPAIR SYSTEM LIKE LISS PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a fabricação de produtos cosméticos e higiene pessoal com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02814/2019
Data de publicação : 07/10/2019
Empresa: Frielo do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda
Produto: Alisante Frutto Live Life
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Recolhimento
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: Recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foram consideradas a comercialização e a fabricação do produto sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02816/2019
Data de publicação : 08/10/2019
Empresa: Eurofarma Laboratórios S.A.
Produto: BENZETACIL – 300.000 U/ML SUS INJ CX 25 FA VD TRANS X 4 ML
Lote, fabricação e validade: Lote: 599760B
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Foi considerado o comunicado de alerta rápido emitido pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Município de São Paulo em razão de presença de corpo estranho de coloração preta em suspensão.
Resolução Específica nº : 02816/2019
Data de publicação : 08/10/2019
Empresa: Nenno Ribeiro
Produto: SEIVA TAILANDESA
Produto: SEIVA TAILANDESA MUYDHARREÉ
Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização de produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio dos sites: https://pt-br.facebook.com/nennoribeiro, https://br.linkedin.com/in/nenno-ribeiro-2a927b27, www.mercadolivre.com.br, em desacordo com os arts. 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02817/2019
Data de publicação : 10/10/2019
Empresa: Dani Ballester Terapia e Desenvolvimento LTDA
Produto: Prata Coloidal
Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização de produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio do sites: https://www.facebook.com/danithetahealing, https://daniballester.com/lp/prata-coloidal, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02817/2019
Data de publicação : 10/10/2019
Empresa: Luiz Gustavo Assef Dal Pian (www.kirklandoriginal.com.br)
Produto: KIRKLAND (MINOXIDIL)
Ações de fiscalização:
Suspensão do Armazenamento
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização do produto Kirkland (Minoxidil), sem registro na Anvisa divulgado nos sites do Mercado Livre (https://lista.mercadolivre.com.br/beleza-cuidado-pessoal/kirkland_DisplayType_LF) e https://www.kirklandoriginal.com.br/; em desacordo com os arts. os 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02817/2019
Data de publicação : 10/10/2019
Empresa: Theodoro F Sobral & Cia Ltda
Produto: Todos os medicamentos fabricados pela empresa
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 7/10/2019
Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção
Observação: MEDIDA PREVENTIVA. Ação de fiscalização: suspensão da fabricação.
Motivação: Inspeção sanitária realizada na empresa Theodoro F Sobral & Cia Ltda, no período de 17/09 a 20/09/2019, comprovou a fabricação dos medicamentos em desacordo com o art. 150 da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 17/2010.
Resolução Específica nº : 02817/2019
Data de publicação : 10/10/2019
Empresa: Vida Natural Farmácia de Manipulação Ltda
Produto: VERISOL
Produto: LORCASERINA
Produto: CURCUMA
Produto: EPIMEDIUM ICARIIN
Produto: PYGEUM AFRICANUM
Produto: CASCARA SAGRADA
Produto: ZEMBRIN
Produto: PINETONINA
Produto: SILIMARINA
Produto: GLUCOSAMINA + CONDROITINA
Produto: PHOSFATOR
Produto: TURKESTERONE
Produto: SINETROL
Produto: MELATONINA
Produto: FOLLIDRONE
Produto: LONG JACK
Produto: PHOLIA NEGRA
Produto: SILIMARINA
Produto: MOROSIL
Produto: ORLISTATE
Produto: SINETROL
Produto: LORCASERINA
Produto: GARCINIA CAMBOGIA
Produto: RELORA
Produto: PIMENTA QUE EMAGRECE
Produto: CAPSIATE
Produto: AFRODISIACO NATURAL
Produto: TRIBULUS TERRESTRIS
Produto: 5 HTP – 50 MG
Produto: MODULIP GC
Produto: CISSUS QUADRANGULARIS
Produto: FASEOLAMINA + CASIOLAMINA
Produto: CASSIOLAMINA
Produto: SLENDESTA
Produto: TEACRINE
Produto: HMB 3 GRAMAS
Produto: CASCARA SAGRADA
Produto: EPIMEDIUM ICARIIN
Produto: EXSYNUTRIMENT
Produto: OLI OLA
Produto: MOVE
Produto: BIOATIVOS DE COLÁGENO
Ações de fiscalização:
Suspensão da Divulgação
Observação: Ações de fiscalização: Suspensão da propaganda
Motivação: Comprovada a divulgação irregular de produtos manipulados, por meio do site: www.centralformulas.com.br, com o objetivo de propaganda, publicidade e promoção, em desacordo com a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 67/2007.
Resolução Específica nº : 02817/2019
Data de publicação : 10/10/2019
Empresa: B2W Companhia Digital (americanas.com)
Produto: MINOXIDIL (KIRKLAND)
Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a divulgação do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02817/2019
Data de publicação : 10/10/2019
Empresa: Royal Slim
Produto: Royal Slim
Ações de fiscalização:
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Apreensão e inutilização
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização de produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio do site: www.royalslim.com.br, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02890/2019
Data de publicação : 16/10/2019
Empresa: Arcc Indústria Cosmética Eireli
Produto: Shampoo Reconstrutor Ecoplus
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 08/10/2018
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Produto fabricado sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02890/2019
Data de publicação : 16/10/2019
Empresa: Limplex Produtos de Limpeza Ltda
Produto: ÁGUA SANITÁRIA LIMPLEX
Lote, fabricação e validade: 05/19
Ações de fiscalização:
Interdição cautelar
Observação: Ação de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Considerado o resultado insatisfatório no ensaio de Teor de Cloro Ativo, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 441.1P.0/2019, emitido pelo Lacen Santa Catarina e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02890/2019
Data de publicação : 16/10/2019
Empresa: Guaraflex Produtos de Limpeza Ltda
Produto: Água sanitária Limpinha
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: Água sanitária Mais Limpa
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Recolhimento
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Produtos saneantes comercializados sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02941/2019
Data de publicação : 18/10/2019
Empresa: Gainer Industrial Química Ltda ME
Produto: ENGER WASH
Lote, fabricação e validade: Fabricados até 04/09/2019
Produto: ENGER DRY
Lote, fabricação e validade: Fabricados até 10/09/2019
Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Recolhimento
Proibição da distribuição
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Considerada a comercialização/exposição à venda/fabricação dos produtos ENGER DRY sem registro até a data 10/09/2019 e do ENGER WASH até a data 04/09/2019, infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02941/2019
Data de publicação : 18/10/2019
Empresa: Farmativa Indústria e Comércio Ltda ME
Produto: LOLA VINTAGE GIRLS CREME ALISANTE
Lote, fabricação e validade: 020NOV18
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Resultado insatisfatório no ensaio de análise de rotulagem primária, apresentando divergência entre a fórmula declarada no rótulo e a regularizada junto à Anvisa, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo 471.1P.0/2019/IOM/FUNED, emitido pelo LACEN Fundação Ezequiel Dias e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02940/2019
Data de publicação : 18/10/2019
Empresa: Nanoa Comércio de Cosméticos Ltda
Produto: LIPOCELCAPS
Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização, no sítio eletrônico www.nanoalipocel.com.br, do produto LipocelCAPS, sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02940/2019
Data de publicação : 18/10/2019
Empresa: https://muscleclube.com/
Produto: MASTERON
Produto: GH KIGTROPIN
Produto: PRIMOBOLAN
Produto: DIANABOL
Produto: PROPIONATO DE TESTOSTERONA
Produto: OXANDROLONA
Produto: IGF-1 IGETROPIN RL3
Produto: DEPOSTERON
Produto: TREMBOLONA
Produto: TESTOSTERONA
Produto: CICLO 6 ORIGINAL
Produto: STANAZOLOL
Produto: TREMBOLONA ACETATO
Produto: NORDITROPIN
Produto: GH HORMOTROP
Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização de produtos anabolizantes sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio do site:https://muscleclube.com, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
Resolução Específica nº : 02940/2019
Data de publicação : 18/10/2019
Empresa: Laboratório Teuto Brasileiro S/A
Produto: NOLIPO – 15 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 03/10/2016
Produto: NOLIPO – 15 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 60
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 03/10/2016
Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção
Observação: Ações de fiscalização: Suspensão da fabricação
Motivação: Comprovada a fabricação em desacordo com seu registro na Anvisa. Irregularidade verificada na decisão emanada no expediente nº 2169329/16-3, que trata da alteração de local de fabricação.
Resolução Específica nº : 02940/2019
Data de publicação : 18/10/2019
Empresa: Nutrivale Indústria e Comércio de Alimentos Nutracêuticos Ltda
Produto: MTC FOGO – RADIX GLYCYRRHIZAE – GAN CAO
Produto: MTC FOGO – RADIX CURCUMAE – YU JIN
Produto: MTC FOGO – HERBA ALOES – LU HUI
Produto: MTC FOGO – GREEN TEA – LU CHA();MTC FOGO – CORTEX ERITHRINAE – HAI TONG PI
Produto: MTC FOGO – CENTELLAE HERBA – JI XUE CAO
Produto: MTC ÁGUA – TARAXACI HERBA – PU GONG YING();MTC ÁGUA – RHIZOMA SMILACIS – TU FU LING
Produto: MTC ÁGUA – HYPERICUM PERFORATUM – GUAN YE LIAN QIÃO
Produto: MTC ÁGUA – FOLIUM SENNAE – FAN XIE YE
Produto: MTC ÁGUA – FOLIUM BAYHINIA – JIU HUA TENG();MTC MADEIRA – HERBA EQUISETH HIEMALIS – MU ZEI
Produto: MTC MADEIRA – FRUCTUS TRIBULI – BAI JI LI
Produto: MTC MADEIRA – BAI JI LI – TRIBULUS TERRESTRIS – 150 CAPS 700 MG
Produto: MTC FOGO – SALVIAE MILTIORRHIZAE RADIX – DAN SHEN
Produto: MTC FOGO – RHIZOMA VALERIANAE – XIE CAO
Produto: MTC TERRA – PANAX GINSENG – REN SHEN();MTC TERRA – FRUCTUS AURANTII IMMATURUS – ZHI SHI
Produto: MTC TERRA – FRUCTUS AESCULI – SUO LUO ZI
Produto: MTC METAL – HERBA GINKO – BAI GUO
Produto: MTC MADEIRA – RHIZOMA ZINGIBERIS – GAN JIANG
Produto: MTC MADEIRA – HIBISCUS FOLIUM – FU RONG YE
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a comercialização e a divulgação, no sítio eletrônico https://nutrivalenatural.com.br/departamento/medicina-tradicional-chinesa-askeyMC0yLTAtMC0wLWM, contrariando o previsto na RDC 21/2014.
Resolução Específica nº : 02940/2019
Data de publicação : 18/10/2019
Empresa: Laboratórios Servier do Brasil Ltda
Produto: PROCORALAN – 7,5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 56
Lote, fabricação e validade: Lote: 3012098
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e proibição da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Considerado o comunicado de recolhimento voluntário em razão de erro das datas de fabricação e validade nas embalagens primária e secundária.
Resolução Específica nº : 02940/2019
Data de publicação : 18/10/2019
Empresa: Desconhecida
Produto: MODER DIET GOLD
Produto: MODER DIET POWER
Produto: MODER DIET
Produto: FIT GOLD
Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização, nos sítios eletrônicos www.fitgold.com.br, www.moderdiet.com.br, www.moderdietgold e www.moderdietpower.com.br, dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.