Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Documentos e informações sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022
Convite 24/05/2024 – (link: acessar)
Formulário Consulta Pública – (link: acessar)
Ata da Reunião em 24/05/2024 – (link: acessar)
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 28/05/2024 – (link: acessar)
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Proc n.º 072/2025 - CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CONSISTENTES EM OFTALMOLOGIA, EXAMES DE TONOMETRIA, MAPEAMENTO DE RETINA, ORTOPEDIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA,SAÚDE MENTAL E NEUROLOGIA
Proc n.º 075/2025 _ Contratação de Mão de Obras para serviços de Carpinteiro, Pedreiro e Servente
Proc n.º 074/2025 - SERVIÇOS DE HORAS TRABALHADAS DE TRATOR AGRÍCOLA EM ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA NO PREPARO DE SOLO PARA O PLANTIO
Proc n.º 073/2025 _ Contratação de microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou microempreendedor individual (MEI) especializada na locação de brinquedos, para rua de lazer em comemoração ao dia das crianças na cidade de Senhora de Oliveira, no dia 18/10/2025.
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