Senhora de Oliveira, sexta, 01 de dezembro de 2023
Autoriza abertura de crédito especial na lei orçamentária anual
Data de publicação: 05/09/2023
Dispôe sobre unificação do quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal
Data de publicação: 04/07/2023
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais
Data de publicação: 13/12/2022
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PELO PROGRAMA "ALÔ MINAS"
Data de publicação: 08/11/2022
Dispõe sobre a criação de cargos públicos
Data de publicação: 24/10/2022
Altera a lei municipal nº1130 de 2021
Dispoe sobre denominação de logradouro público
Data de publicação: 12/09/2022
Fixação dos subsídios dos secretários municipais
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 08/08/2022
Cria cargos
Data de publicação: 20/07/2022
Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal
Revisão Geral e Anual - 2022 - Servidores
Data de publicação: 05/04/2022
Concede Revisão geral aos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo municipal
Adequação do quadro de servidores públicos municipais
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades
Data de publicação: 07/12/2021
Altera a Lei Municipal 835/2007
INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA
Data de publicação: 09/11/2021
Altera a Lei 1111 de 2020 e abre créditos adicionais suplementares até o limite de 25% da despesa total fixada no orçamento do Município
Data de publicação: 13/10/2021
Autoriza do Município de Senhora de Oliveira a integrar o CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba
Data de publicação: 17/09/2021
Logradouro Público - Denominação
Data de publicação: 09/09/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022
Data de publicação: 08/06/2021
Instituindo denominação a logradouro público neste Município
INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL, NA FORMA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, PARAOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E MICROEMPRESAS (ME) SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 25/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Data de publicação: 09/03/2021
"Dispõe sobre a suspensão do termo de vigência das leis 1107/2020 e 1108/2020"
Data de publicação: 01/01/2021
CRIA DIREITOS SOCIAIS AOS CONSELHEIROS TUTELARES
Data de publicação: 05/03/2015
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de publicação: 22/03/2006
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