Lei Complementar: 6/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 26/03/2025
Lei Complementar: 5/2023
Dispôe sobre unificação do quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal
Data de publicação: 04/07/2023
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Proc n.º 052/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 004/2026 - CONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO ESPAÇO FÍSICO RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE BAR/LANCHONETE, NAS ÁREAS LOCALIZADAS NO PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, DE USO EXCLUSIVO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCI
Proc n.º 053/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 005/2026 _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996060/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Proc n.º 055/2026 - Dispensa n.º 018/2026 _ SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DE MOTOCROSS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO 73º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVE
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