Senhora de Oliveira, quinta, 04 de setembro de 2025
Prorroga o plano municipal de educação
Data de publicação: 02/09/2025
Reajusta o vencimento do Educador físico
Reajusta o vencimento do operador de máquina pesada
Reajusta o auxílio transporte
''AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PELO '' PROGRAMA ALÔ, MINAS! '' DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO DISTRITO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Data de publicação: 06/08/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Data de publicação: 04/06/2025
CONCEDE DISPENSA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA CIMVALPI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1189, DE 04 DE NOVEMBRO 2024''.
'' Concede dispensa aos servidores da Câmara Municipal que forem convocados como jurados para Sessão Plenária do Tribunal do Júri.
''Cria dois cargos comissionados na estrutura administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraopeba e Vale do Piranga- Cisap VP, e dá outras providências''
Data de publicação: 06/05/2025
Revisão Geral e Anual - 2024 -
Servidores Públicos - Poder Legislativo.
Data de publicação: 09/04/2025
''Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira do exercício 2023''
''Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração publica municipal''
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 26/03/2025
Ratifica a alteração pelo Município de Senhora de Oliveira do contrato de Consórcio Público do CODAP - Consórcio Público para o desenvolvimento do Alto Paraopeba.
Data de publicação: 11/03/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS AO GOZO DE FÉRIAS ANUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÁS ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO Á CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''Altera o anexo I da Lei 1068/18.''
Altera Lei 1142 2022
Data de publicação: 06/12/2024
Altera Lei 1170 2023
Estima a receita e fixa despesa para o Exercício de 2025.
Data de publicação: 04/11/2024
Data de publicação: 18/10/2024
Ratifica alteração consórcio CODAP
Data de publicação: 17/10/2024
Denomina logradouro público
Data de publicação: 06/08/2024
Ratifica termo aditivo CODAP
Data de publicação: 04/06/2024
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e execução da LOA do exercício de 2025.
Dispõe sobre denominação de logradouro público
Data de publicação: 07/05/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/03/2024
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
Dispõe sobre fixação do subsídio dos vereadores 2025-2028.
Dispões sobre fixação dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais, para vigência da legislatura 2025-2028 - Prefeito e Vice.
Dispões sobre fixação dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais, para vigência da legislatura 2025-2028 - Secretários Municipais
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Data de publicação: 05/03/2024
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM O ESTADO
Lei Orçamentaria anual
Data de publicação: 05/12/2023
Dispoe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal
INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1051, DE 07 DE MARÇO DE 2017
Data de publicação: 03/10/2023
Autoriza abertura de crédito especial na lei orçamentária anual
Data de publicação: 05/09/2023
Dispõe sobre adequação Conselho Municipal de Educação
Data de publicação: 08/08/2023
Dispôe sobre unificação do quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal
Data de publicação: 04/07/2023
Fica denominada Rua Francisca do Nascimento (Quitita)
Fica denominado “Sebastião Catita” o Estádio Municipal
Data de publicação: 06/06/2023
LDO 2024
Revisão Geral Anual Legislativo
Data de publicação: 05/04/2023
Revisão Geral Anual Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais
Data de publicação: 13/12/2022
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PELO PROGRAMA "ALÔ MINAS"
Data de publicação: 08/11/2022
Dispõe sobre a criação de cargos públicos
Data de publicação: 24/10/2022
Altera a lei municipal nº1130 de 2021
Dispoe sobre denominação de logradouro público
Data de publicação: 12/09/2022
Fixação dos subsídios dos secretários municipais
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 08/08/2022
Cria cargos
Data de publicação: 20/07/2022
Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal
Revisão Geral e Anual - 2022 - Servidores
Data de publicação: 05/04/2022
Concede Revisão geral aos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo municipal
Adequação do quadro de servidores públicos municipais
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades
Data de publicação: 07/12/2021
Altera a Lei Municipal 835/2007
INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA
Data de publicação: 09/11/2021
Altera a Lei 1111 de 2020 e abre créditos adicionais suplementares até o limite de 25% da despesa total fixada no orçamento do Município
Data de publicação: 13/10/2021
Autoriza do Município de Senhora de Oliveira a integrar o CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba
Data de publicação: 17/09/2021
Logradouro Público - Denominação
Data de publicação: 09/09/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022
Data de publicação: 08/06/2021
Instituindo denominação a logradouro público neste Município
INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL, NA FORMA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, PARAOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E MICROEMPRESAS (ME) SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 25/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Data de publicação: 09/03/2021
"Dispõe sobre a suspensão do termo de vigência das leis 1107/2020 e 1108/2020"
Data de publicação: 01/01/2021
CRIA DIREITOS SOCIAIS AOS CONSELHEIROS TUTELARES
Data de publicação: 05/03/2015
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de publicação: 22/03/2006