Estabelece diretrizes para elaboração da LDO de 2027

Data de publicação: 16/06/2026

Cria o Conselho Municipal do idoso

Data de publicação: 02/06/2026

Dispoe sobre a abertura de crédito especial

Data de publicação: 26/05/2026

Dispoe sobre denominação de Logradouro Público

Data de publicação: 19/05/2026

Dispõe sobre Doação de Imóvel para o Lar Maria da Cruz

Data de publicação: 19/05/2026

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.229/2026, para corrigir erro material nas atribuições do cargo de Auxiliar Legislativo

Data de publicação: 05/05/2026

Dispõe sobre denominação de logradouro público

Data de publicação: 27/04/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE QUÍMICO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE Do MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG

Data de publicação: 22/04/2026

Fica denominado "Parque de Exposições Sebastião Araújo de Oliveira (Tiãozinho)" o Parque de Exposições localizado no Município de Senhora de Oliveira

Data de publicação: 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM OS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO 2025

Data de publicação: 17/03/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data de publicação: 17/03/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.025, DE 05 DE MARÇO DE 2015, PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Data de publicação: 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE QUÍMICO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG

Data de publicação: 17/03/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 17/03/2026

Revisão Geral e Anual- Servidores Públicos - Poder Legislativo

Data de publicação: 17/03/2026

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data de publicação: 17/03/2026

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para construção de quadra poliesportiva

Data de publicação: 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIREТА

Data de publicação: 03/03/2026

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Data de publicação: 03/03/2026

RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CODAP

Data de publicação: 03/03/2026

Autoriza concessão de subvenção social para 2026

Data de publicação: 02/12/2025

Dispoe sobre o Plano Plurianual do Município

Data de publicação: 18/11/2025

Estima a receita e fixa despesa para 2026

Data de publicação: 18/11/2025

Ratifica 16º termo Aditivo Codap

Data de publicação: 04/11/2025

Reajusta vencimento do nutricionista e psicólogo

Data de publicação: 21/10/2025

Regulamenta plano de saude para vereadores e servidores da câmara

Data de publicação: 21/10/2025

Autoriza subvenção social à SUPASH

Data de publicação: 07/10/2025

Prorroga o plano municipal de educação

Data de publicação: 02/09/2025

Reajusta o vencimento do Educador físico

Data de publicação: 02/09/2025

Reajusta o auxílio transporte

Data de publicação: 02/09/2025

 Reajusta vencimento do operador de máquina

Data de publicação: 02/09/2025

''AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PELO '' PROGRAMA ALÔ, MINAS! '' DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO DISTRITO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Data de publicação: 06/08/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data de publicação: 04/06/2025

CONCEDE DISPENSA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI

Data de publicação: 04/06/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA CIMVALPI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 04/06/2025

''ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1189, DE 04 DE NOVEMBRO 2024''. 

Data de publicação: 04/06/2025

'' Concede dispensa aos servidores da Câmara Municipal que forem convocados como jurados para Sessão Plenária do Tribunal do Júri. 

Data de publicação: 04/06/2025

''Cria dois cargos comissionados na estrutura administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraopeba e Vale do Piranga- Cisap VP, e dá outras providências''

Data de publicação: 06/05/2025

Revisão Geral e Anual - 2024 -

Servidores Públicos - Poder Legislativo.

Data de publicação: 09/04/2025

''Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira do exercício 2023''

Data de publicação: 09/04/2025

''Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração publica municipal''

Data de publicação: 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 26/03/2025

Ratifica a alteração pelo Município de Senhora de Oliveira do contrato de Consórcio Público do CODAP -  Consórcio Público para o desenvolvimento do Alto Paraopeba. 

Data de publicação: 11/03/2025

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS AO GOZO DE FÉRIAS ANUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 11/03/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÁS ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 11/03/2025

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO Á CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 11/03/2025

INSTITUI O INCENTIVO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DA  ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Data de publicação: 11/03/2025

''Altera o anexo I da Lei 1068/18.''

Data de publicação: 11/03/2025

Altera Lei 1142 2022

Data de publicação: 06/12/2024

Altera Lei 1170 2023

Data de publicação: 06/12/2024

Estima a receita e fixa despesa para o Exercício de 2025.

Data de publicação: 04/11/2024

Altera Lei 1170 2023

Data de publicação: 18/10/2024

Ratifica alteração consórcio CODAP

Data de publicação: 17/10/2024

Denomina logradouro público

Data de publicação: 06/08/2024

Ratifica termo aditivo CODAP

Data de publicação: 04/06/2024

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e execução da LOA do exercício de 2025.

Data de publicação: 04/06/2024

Dispõe sobre denominação de logradouro público

Data de publicação: 07/05/2024

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 

Data de publicação: 08/03/2024

DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Data de publicação: 08/03/2024

REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS 

Data de publicação: 08/03/2024

Dispõe sobre fixação do subsídio dos vereadores 2025-2028.

Data de publicação: 08/03/2024

 Dispões sobre fixação dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais, para vigência da legislatura 2025-2028 - Prefeito e Vice.

Data de publicação: 08/03/2024

Dispões sobre fixação dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais, para vigência da legislatura 2025-2028 - Secretários Municipais

Data de publicação: 08/03/2024

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Data de publicação: 05/03/2024

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Data de publicação: 05/03/2024

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM O ESTADO

Data de publicação: 05/03/2024

Lei Orçamentaria anual

Data de publicação: 05/12/2023

Dispoe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal

Data de publicação: 05/12/2023

INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL. 

Data de publicação: 05/12/2023

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Data de publicação: 05/12/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1051, DE 07 DE MARÇO DE 2017

Data de publicação: 03/10/2023

Autoriza abertura de crédito especial na lei orçamentária anual 

Data de publicação: 05/09/2023

 Dispõe sobre adequação Conselho Municipal de Educação

Data de publicação: 08/08/2023

Dispôe sobre unificação do quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal

Data de publicação: 04/07/2023

Fica denominada Rua Francisca do Nascimento (Quitita)

Data de publicação: 04/07/2023

Fica denominado “Sebastião Catita” o Estádio Municipal

Data de publicação: 06/06/2023

LDO 2024

Data de publicação: 06/06/2023

Revisão Geral Anual Legislativo

Data de publicação: 05/04/2023

Revisão Geral Anual Executivo

Data de publicação: 05/04/2023

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais

Data de publicação: 13/12/2022

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PELO PROGRAMA "ALÔ MINAS"

Data de publicação: 08/11/2022

Dispõe sobre a criação de cargos públicos

Data de publicação: 24/10/2022

Altera a lei municipal nº1130 de 2021

Data de publicação: 24/10/2022

Dispoe sobre denominação de logradouro público

Data de publicação: 12/09/2022

Fixação dos subsídios dos secretários municipais

Data de publicação: 12/09/2022

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA

Data de publicação: 08/08/2022

Cria cargos

Data de publicação: 20/07/2022

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal

Data de publicação: 20/07/2022

Revisão Geral e Anual - 2022 - Servidores

Data de publicação: 05/04/2022

Concede Revisão geral aos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo municipal

Data de publicação: 05/04/2022

Adequação do quadro de servidores públicos municipais

Data de publicação: 05/04/2022

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades 

Data de publicação: 07/12/2021

Altera a Lei Municipal 835/2007

Data de publicação: 07/12/2021

INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA

Data de publicação: 09/11/2021

Altera a Lei 1111 de 2020 e abre créditos adicionais suplementares até o limite de 25% da despesa total fixada no orçamento do Município

Data de publicação: 13/10/2021

Autoriza do Município de Senhora de Oliveira a integrar o CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba

Data de publicação: 17/09/2021

Logradouro Público - Denominação

Data de publicação: 09/09/2021

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro  de 2022

Data de publicação: 08/06/2021

Instituindo denominação a logradouro público neste Município

Data de publicação: 08/06/2021

INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL, NA FORMA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, PARAOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E MICROEMPRESAS (ME) SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA

Data de publicação: 25/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Data de publicação: 09/03/2021

"Dispõe sobre a suspensão do termo de vigência das leis 1107/2020 e 1108/2020"

Data de publicação: 01/01/2021

Cria Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)

Data de publicação: 07/04/2019

CRIA DIREITOS SOCIAIS AOS CONSELHEIROS TUTELARES

Data de publicação: 05/03/2015

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de publicação: 22/03/2006