PROCESSO LICITATÓRIO 021/2026 - DISPENSA 008/2026 Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI), para elaboração de serviços relativos ao ICMS turístico do município de Senhora de Oliveira, referente ao ano base 2026, exercício 2026.
Modalidade: Dispensa
Data de Abertura: 13/03/2026
Horário de Abertura: 08:00:00
Data de Publicação: 09/03/2026
Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI), para elaboração de serviços relativos ao ICMS turístico do município de Senhora de Oliveira, referente ao ano base 2026, exercício 2026.
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